O
Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Tavares, falou sobre a a trajetória do Ministério
Público ao longo dos anos e o desenvolvimento de uma vocação
social da instituição. Lembrou que há poucos anos o Ministério
Público era considerado um órgão de acusação (perfil clássico)
e atualmente foi reconhecido pela Constituição Federal como
importante órgão de defesa da sociedade. Acrescentou que para
desenvolver bem o seu papel institucional na atualidade o Ministério Público necessita interagir com a
sociedade.
Antes
da Constituição de 1988 o órgão se notabilizava pela atuação no
processo penal. Mas este perfil de Ministério Público está muito
distante do perfil institucional atual, que passou a defender o interesse de crianças e
adolescentes, idosos, meio ambiente, patrimônio público, se afirmando como um órgão proativo. O Ministério Público
se tornou um órgão parceiro da sociedade.
Com
essa nova perspectiva de atuação o Ministério Público de Alagoas
construiu de forma participativa o Planejamento Estratégico que
revelou ainda mais o compromisso institucional com os problemas da
sociedade. Dentro deste contexto o Ministério Público percebeu a necessidade de atuar juntamente com a comunidade para
enfrentamento de seus problemas, de onde se originou a idéia da implantatação do Programa MP Comunitário.
A
grande vocação do Ministério Público é a vocação de “cuidar
das pessoas”, entender seus reclames, suas necessidades, suas
angústias e para isso é imprescindivel que a instituição esteja
próxima da comunidade. O Ministério Público Comunitário se propõe
a isto: estar na comunidade, ouvir suas necessidades e interferir nesta realidade.
A função do Promotor de Justiça da atualidade é muito mais ampla que a sua atuação no processo, exige a interação com a sociedade para melhorar o ambiente onde vivem as pessoas. Assim vai acontecer com o Programa Ministério Público Comunitário que inicia suas atividades neste Bairro Vergel do Lago e vai se expandir para outros territórios no Estado de Alagoas.
Este é um projeto embrião. É um projeto experimental e nós vamos alcançar outras comunidades, levando a presença do Ministério Público para melhorar as condições de vida das pessoas. Tudo isso não vai acontecer de forma instantânea, mas nós vamos trabalhar para alcançar esses objetivos, para que as pessoas que vivem nas comunidades não se sintam sós. Sem dúvida nenhuma este programa é um dos passos mais importantes que nós estamos dando.
A função do Promotor de Justiça da atualidade é muito mais ampla que a sua atuação no processo, exige a interação com a sociedade para melhorar o ambiente onde vivem as pessoas. Assim vai acontecer com o Programa Ministério Público Comunitário que inicia suas atividades neste Bairro Vergel do Lago e vai se expandir para outros territórios no Estado de Alagoas.
Este é um projeto embrião. É um projeto experimental e nós vamos alcançar outras comunidades, levando a presença do Ministério Público para melhorar as condições de vida das pessoas. Tudo isso não vai acontecer de forma instantânea, mas nós vamos trabalhar para alcançar esses objetivos, para que as pessoas que vivem nas comunidades não se sintam sós. Sem dúvida nenhuma este programa é um dos passos mais importantes que nós estamos dando.