quinta-feira, 16 de março de 2017

MP Comunitário discute ação de proximidade entre Polícia e comunidade no Vergel


Provocar mudanças de vida na comunidade do Vergel do Lago e instalar ações que fomentem a cultura de paz na região. Esses foram os principais motivos da reunião realizada nesta quarta-feira (15) pelos participantes do projeto Ministério Público Comunitário com a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) e a Superintendência da criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV).
A ideia é implantar no bairro o “Programa de Ações Integradas de Proximidade”, o PAIP, criado recentemente pelo Governo do Estado. Durante o encontro, mediadores de conflito, que já trabalham na comunidade através do MP Comunitário, expuseram as principais dificuldades e carência dos moradores e descreveram de que maneira essa nova ferramenta pode ser trabalhada na região.
“Foi um momento de aproximação, um primeiro passo para construção de um caminho que trilharemos juntos. Toda ajuda é bem vida quando chega com o objetivo de mudar a realidade da comunidade para melhor. Foi uma mostra do que pode ser feito. Nós ouvimos os realizadores do projeto, e eles ouviram as pessoas que são do bairro e vivem a realidade da comunidade. Teremos outros encontros, já sabendo o que precisa ser feito e que estratégias devem ser construídas. Começamos um caminhar”, disse o promotor de Justiça, Cláudio Malta, coordenador do MP Comunitário.
Segundo o coordenador-geral da Comissão de Implantação do PAIP, coronel Maxwell Santos, a reunião faz parte de uma etapa preparatória para implantação do programa, que chega ao Vergel do Lago como forma de projeto-piloto. Ele ainda disse que a ferramenta tem como prioridade reduzir os indicadores de criminalidade a partir de ações de prevenção à violência de forma qualificada.
Para uma das mediadoras de conflitos do projeto, Valderice da Silva Nascimento, a ação chega em boa hora e poderá ajudar o bairro a reconstruir sua história. “O Vergel do Lago precisa ser abraçado. A realidade que temos hoje precisa ser mudada. Aprendi que, servindo a comunidade, estamos nos melhorando. Iniciativas como a do Ministério Público e esta que foi apresentada hoje serão sempre acolhidas. Sei que a comunidade fará de tudo para melhorar nossa rotina e reconstruir nossa história”, afirmou.
ESCRITO POR JOÃO DIONÍSIO DE FREITAS SOARES FILHO | 16 MARÇO 2017
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MPComunitário participa do WORKSOP DE CAPTAÇÂO DE RECURSOS


Nos dias 15 a 17 de março os mediadores de conflito do Programa MPComunitário estarão participando do Workshop de Captação de Recursos Extraorçamentários promovido pelo Ministério Público de Alagoas, através da assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. 

O workshop conta com a presença de facilitadores importantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Acre que muito contribuirão para aquisição de novas aprendizagens na área de captação de recursos. Palestras e oficinas foram planejadas para contribuir no processo de aprendizagem dos participantes. 

No âmbito do Programa Ministério Público Comunitário a oportunidade de aprendizagens na área de captação de recursos vem garantir ainda uma maior autonomia do Programa que poderá buscar parcerias visando o financiamento de ações voltadas para o cumprimento de seus objetivos no território. 

A capacidade de captar recursos é uma importante estratégia para assegurar a sustentabilidade do Programa. Os mediadores de conflito tem uma visão clara e positiva de que o Programa Ministério Público Comunitário vem caminhando numa perspectiva de assegurar a consolidação de um a nova capacidade instituída no território do Vergel do Lago agregando diversas lideranças comunitárias e possibilitando às mesmas a aquisição de aprendizagens que permitam dar continuidade ao processo emancipatório consolidado pela ação cotidiana do Ministério Público do Estado de Alagoas.



quarta-feira, 15 de março de 2017

IMPORTANTES ALIANÇAS ESTRATÉGICAS

O Programa Ministério Público Comunitário participou nesta quarta feira (15/03) de uma reunião  com representantes da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a fim de estabelecer uma Parceria buscando fortalecer o Projeto MEDIARE que objetiva consolidar dados sobre as diversas iniciativas de mediação de conflito em todo o Estado de Alagoas.

O Programa MEDIARE do TJ de Alagoas é Coordenador pelo Juiz Maurílio Ferraz que apresentou na oportunidade as propostas de articulação institucional que pretende realizar visando unificar informações sobre MEDIAÇÂO DE CONFLITOS e a criação de uma REDE ALAGOANA DE MEDIADORES DE CONFLITO. 

Na oportunidade o Promotor de Justiça Cláudio Malta, coordenador do Programa MPComunitário apresentou a estrutura do Programa que vem sendo desenvolvido no Bairro Vergel do Lago e destacou o grande interesse do Procurador Geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça no fortalecimento e na expansão do Programa para outros bairros no município de Maceió. 

Segundo o Promotor de Justiça Cláudio Malta: "O Programa Ministério Público Comunitário busca entender o CONFLITO como um fenômeno social mais amplo com diversos fatores determinantes que necessitam ser identificados e focados dentro de uma ação estratégica emancipatória e capaz de criar nas comunidades uma nova cultura de paz".

Na oportunidade o Juiz de Direito Geneir Marques de Carvalho Filho, Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CJUS) da Casa de Direitos de Maceió, localizada no bairro do Jacintinho mencionou a importância de parceria com o Ministério Público Comunitário e a necessidade de criar um protocolo institucional para viabilizar a homologação dos acordos firmados nos processos de Mediação Comunitárias realizados pelo Programa MPComunitário. 

Para finalizar o encontro o Juiz Maurílio Ferraz apresentou o sistema de castramento de mediações que será utilizado para registrar e organizar todas as mediações de conflitos realizadas pela diversa instituições no Estado de Alagoas. O Sistema permitirá uma maior organização dos dados e a sua sistematização, dando a possibilidade de obter através do mesmo diversas informações que estão fundamentais para o aprimoramento e o fortalecimento das importantes iniciativas na área de mediação de conflitos que vem acontecendo em Alagoas. 

Veja a entrevista com a síntese da reunião: https://youtu.be/rdGpyPX0Q54

quinta-feira, 9 de março de 2017

Programa Ministério Público Comunitário no dia 08 de MARÇO - Dia de Mobilização e Ação


A população do bairro do Vergel do Lago e de comunidades vizinhas aceitaram o convite do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que realizou, nesta quarta-feira (8), a celebração do Dia Internacional da Mulher na zona sul de Maceió, cujo tema em 2017 foi “A luta da mulher por melhores condições de vida e trabalho”. O evento foi organizado pelo programa Ministério Público Comunitário e pela 38ª Promotoria de Justiça da Capital, com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça.
Uma série de atividades marcou o evento. Oficinas, apresentações culturais, oferta de serviços públicos, atendimento para mediação de conflitos e campanhas sobre os direitos da mulher e contra o descarte irregular de lixo envolveram o público presente. Destaque para a presença do músico Igbonan Rocha e do humorista Marlon Rossy, que se apresentaram na Praça da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
“Na condição de procurador-geral de Justiça, estou aqui para agradecer a população do bairro Vergel do Lago por abraçar o programa MP Comunitário. Para isso, duas pessoas foram fundamentais: os promotores de Justiça Cláudio Malta e Maria José Alves, que, junto à sua equipe técnica, que tem uma psicóloga e uma assistente social, e aos mediadores comunitários, orgulham todos nós. O Ministério Público do século 21 deve buscar a parceria com a população, pois trabalha para o povo. Por meio da mediação comunitária, queremos construir uma cultura de paz. Esperamos que essas composições impeçam conflitos com violência”, disse o chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.”, disse o chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
Para o promotor de Justiça Cláudio Malta, o MP Comunitário tem uma importante história de luta e perseverança na comunidade onde atua: “Ao longo desta trajetória, muitas lideranças comunitárias foram identificadas e formadas para atuar buscando melhorar o território. As ações do dia 8 de março refletem esse contexto de lutas. A dedicação de técnicos tão comprometidos, como são a assistente social Jediane Freitas e a psicóloga Luciana Dantas, e o esforço de todos os mediadores de conflito que atuam no Vergel do Lago vêm produzindo uma ação transformadora extremamente relevante", comemorou.
“Com o programa MP Comunitário, o Ministério Público buscou ouvir a comunidade para conhecer, a partir dela, soluções referentes aos problemas locais. Eu acredito no empoderamento da sociedade e na mudança social. Recentemente, muitas mudanças ocorreram no Vergel, mas elas não se deram apenas em decorrência da presença do programa. O protagonista desta transformação é a própria comunidade, por meio agentes comunitários”, frisou a promotora de Justiça Maria José Alves, coordenadora-adjunta do programa.
Além dos coordenadores e da equipe técnica do programa, prestigiaram o evento o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Márcio Roberto Tenório; as promotoras de Justiça Adilza Ignácio e Sandra Malta, pela Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal); e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Flávio Costa. Também estiveram presentes na atividade o juiz Maurílio Ferraz, o delegado da Receita Federal em Alagoas, Plínio Feitosa, a professora universitária Regina Trindade e o padre Antônio Marcos Tenório, que atende a comunidade do Vergel.
Programação variada

Houve oficinas variadas, como a de karatê, de defesa pessoal para mulheres e de sabão, sendo esta a partir do uso de óleo de cozinha reciclado. Já nas apresentações culturais, além do músico e do humorista, o público presenciou as performances da Banda da Polícia Militar do Estado de Alagoas, do Grupo Afroxé e a Banda Fanfarra da Escola Estadual Aurelina Palmeira de Melo.
O evento ofereceu serviços públicos como a emissão de carteira de identidade e de Cadastro de Pessoa Física no local, e também serviços de beleza, saúde e bem-estar aos presentes. Na ocasião, a população também pode realizar marcação de mediação de conflitos e receber orientação social, jurídica e psicológica.
Uma exposição fotográfica homenageou as mulheres voluntárias do MP Comunitário, marisqueiras e moradoras da zona sul de Maceió. Houve ainda a distribuição de material educativo sobre os direitos da mulher e a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Uma caminhada contra o descarte de lixo partiu do local do evento até o posto de saúde Roland Simon, passando pela sede do programa MP Comunitário.
“Esse ano o evento de comemoração do Dia Internacional da Mulher também tem como tema a defesa do meio ambiente. A degradação ambiental afeta mulheres e homens, principalmente os mais empobrecidos. No programa, nós conhecemos pessoas que luta para mudar a realidade. É uma satisfação muito grande para mim como pessoa, cidadão e profissional”, disse a assistente social Jediane Freitas.
População abraça programa
Em sua fala, a psicóloga Luciana Dantas reconheceu o trabalho dos mediadores de conflitos comunitários: “Fica aqui o nosso imenso agradecimento a essas pessoas, que tornam o programa possível”. Foi a deixa para a primeira mediadora de conflitos do programa, Irene Barros, dar uma palavra ao público.
“Não tem preço, não tem joelho ruim, não tem nada que atrapalhe o meu trabalho pela comunidade. Hoje eu dou a minha contribuição e gostaria que todos dessem a sua parcela para contribuir com o bairro. Estou com 76 anos, mas a mente está nova para trabalhar pelo MP Comunitário”.
Desempregada, Mickaele Viana da Silva, 29 anos, compareceu às atividades do MP Comunitário para cortar os cabelos. Ela disse, que o visual renovado pode ajudá-la a conquistar uma vaga de vendedora em uma loja no comércio de Maceió. "Faz tempo que não corto os cabelos. Estão feios, tenho certeza que isso prejudica na hora de procurar emprego. Então, quando soube dessa atividade, vim correndo. Visual renovado a gente fica com mais ânimo para enfrentar a luta de procurar emprego", disse.
Sem os documentos de identificação, a dona de casa Maria Aparecida Domingos dos Santos, 44 anos, aproveitou a tarde de atividades para confeccionar a segunda via de sua carteira de Identidade. Esperando na fila para ser atendida, ela disse que a iniciativa é de grande importância para a comunidade do Vergel, que sempre carente de serviços voltados para a cidadania. "Aqui somos vistos como uma comunidade violenta. Tudo é mais difícil. Perdi minha identidade e esse tempo todo foi uma dificuldade para retirar outra. Aqui, estou sendo testada melhor e vou sair daqui com minha identidade e posso provar quem sou", afirmou.
A atividade do Ministério Público conta com o apoio da Softplan, Atlântica Motos, Tech, Cooperativa Pindorama, Sococo, Organização Arnon de Mello, Pajuçara Sistema de Comunicação, Sistema Opinião de Comunicação, Locazzo, Capela Palcos, Toldos & Varanda, Secretaria do Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e Governo do Estado de Alagoas.

ESCRITO POR RAFAEL CAVALCANTI BARRETO | 08 MARÇO 2017
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terça-feira, 7 de março de 2017

MP Comunitário e 38ª PJC celebrarão Dia Internacional da Mulher com população da zona sul de Maceió; MPE/AL oferecerá oficinas, atrativos culturais e serviços à comunidade

Com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, o programa Ministério Público Comunitário e a 38ª Promotoria de Justiça da Capital (Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) comemoram o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, com uma série de ações no bairro Vergel do Lago e adjacências, na zona sul de Maceió. Neste ano, o mote de celebração da data é “A luta da mulher por melhores condições de vida e trabalho”.
Haverá oficinas, apresentações culturais, atendimento para mediação de conflitos e campanhas sobre os direitos da mulher e contra o descarte irregular de lixo. O músico Igbonan Rocha e o humorista Marlon Rossy farão uma participação especial no evento, que começa às 14h, na Praça da Base Comunitária da Polícia Militar no bairro.
“O Ministério Público Comunitário é um case de sucesso da nossa instituição, aproximando a sociedade do Ministério Público, promovendo a cultura da paz e solução de conflitos por intermédio da própria comunidade. Esperamos fortalecer o programa por meio de investimentos próprios e pela captação de recursos externos. Quero parabenizar os promotores de Justiça Cláudio Malta e Maria José Alves, assim como toda a equipe técnica, pela perseverança e dedicação nesse grande trabalho”, destacou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
A atividade do Ministério Público conta com o apoio da Softplan, Atlântica Motos, Tech, Cooperativa Pindorama, Sococo, Organização Arnon de Mello, Pajuçara Sistema de Comunicação, Sistema Opinião de Comunicação, Locazzo, Capela Palcos, Toldos & Varanda, Secretaria do Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e Governo do Estado de Alagoas.
Programação variada
Entre as oficinas, destaque para ensinamentos básicos da arte marcial karatê, de defesa pessoal para mulheres e de sabão, sendo esta a partir do uso de óleo de cozinha reciclado. Já nas apresentações culturais, além do músico e do humorista, o público terá acesso a manifestações artísticas, como teatro e dança, e religiosas, a exemplo das matrizes da religião africana. O programa oferecerá serviços de beleza, saúde e bem-estar aos presentes.
Na ocasião, a população também poderá realizar marcação de mediação de conflitos e receber orientação social, jurídica e psicológica, além de se beneficiar com a emissão de carteira de identidade e de cadastro de pessoa física no local. Haverá ainda a distribuição de material educativo sobre os direitos da mulher e a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
“O MP Comunitário tem uma importante história de luta e perseverança na comunidade onde atua. Ao longo desta trajetória muitas lideranças comunitárias foram identificadas e formadas para atuar buscando melhorar o território. As ações do dia 8 de março refletem esse contexto de lutas. A dedicação de técnicos tão comprometidos, como são a assistente social Jediane Freitas e a psicóloga Luciana Dantas, e o esforço de todos os mediadores de conflito que atuam no Vergel do Lago vêm produzindo uma ação transformadora extremamente relevante", disse o promotor de Justiça Cláudio Malta, coordenador da iniciativa estratégica.
"E este ano nossas expectativas se ampliam ainda mais diante do grande apoio empreendido pela Procuradoria Geral de Justiça. Isso significa dizer que o Ministério Público estará cada vez mais perto da população, como ocorrerá nesta celebração do Dia Internacional da Mulher”, acrescentou.
Violência contra a mulher
A coordenadora adjunta do programa MP Comunitário, promotora de Justiça Maria José Alves, titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital, explica que a luta por melhores condições de vida e trabalho está diretamente relacionada ao debate da violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Vivemos numa sociedade machista e misógina, onde muitos homens e até mesmo mulheres acreditam ser a casa o lugar da mulher, numa posição submissa. Com o tema deste ano, queremos abranger, dentro do possível, o debate da mulher negra, da mulher marisqueira, da mulher em condição de fragilidade econômico e social, enfim de todas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, disse.
“Queremos abrir o leque para discutir suas questões, anseios e soluções, de modo a tornar a própria mulher senhora de sua vida e por consequência, a comunidade protagonista, não apenas do evento, mas da própria história”, completou a promotora de Justiça.
O programa
O programa MP Comunitário foi instituído em 2011, com o objetivo de criar e fortalecer instrumentos alternativos para a solução de conflitos, da promoção social e da dignidade humana, com vistas à redução da violência e a criação de uma cultura de paz, reconhecendo e aproveitando os talentos e recursos comunitários.
Para a solução dos conflitos, por exemplo, o programa utiliza a mediação como instrumento alternativo para a solução dos problemas. Os mediadores atendem, diariamente, casos de conflitos existentes entre os moradores do Vergel do Lago e bairros adjacentes. As principais demandas apresentadas estão relacionadas às questões familiares e brigas em função das relações de vizinhança.
Exposição fotográfica
Também em alusão ao ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) realizam exposição fotográfica “Mulheres Fazem o Ministério Público do Estado de Alagoas”, no Maceió Shopping. A homenagem retrata a presença feminina na instituição, que conta com duas procuradoras de Justiça e 66 promotoras de Justiça, entre membros ativos e inativos.
A exposição, que é assinada pelo fotógrafo Gustavo Sarmento, encontra-se no primeiro andar do Maceió Shopping, próximo às salas de cinema. A homenagem às mulheres seguirá no local até o dia 13 de março. O estabelecimento comercial é parceiro da iniciativa.
ESCRITO POR RAFAEL CAVALCANTI BARRETO | 07 MARÇO 2017
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