“O que você está fazendo aí, Graça? É reclamação, é?”, perguntou uma senhora ao reconhecer a amiga na tenda do programa Ministério Público Comunitário montada na Praça Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Levada. Travava-se da campanha “MP Comunitário Vai à Praça”, uma iniciativa da equipe coordenada pelo promotor de Justiça Cláudio Malta, que despertou curiosidade na população que passava pelo local. Na manhã desta terça-feira, a produtora de eventos Graça Gomes foi uma das dezenas de pessoas que receberam atendimento do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), durante a promoção do trabalho comunitário desenvolvido no bairro do Vergel do Lago e áreas adjacentes.
Quem foi à praça hoje, conseguiu marcar data e horário de atendimento na sede do programa, que atua nas áreas de mediação de conflito comunitário, orientação jurídica e orientação social. Como estavam presentes a assistente social e a advogada voluntária do programa, o auxílio jurídico e de serviço social ocorreram na própria tenda cedida pela Polícia Militar. Estratégico, o local permitiu ao MPE/AL aproveitar o grande fluxo de pessoas que se dirigiam ao 1ºCentro de Saúde de Maceió, Mercado da Produção, Mercado do Artesanato ou ao Centro da capital.
De acordo com o coordenador do programa, promotor Cláudio Malta, o propósito da campanha é divulgar os serviços oferecidos pelo MP Comunitário e explicar o que representa a mediação comunitária. “Durante a semana da criança, realizamos a entrega de presentes para meninos e meninas, que também participaram de diversas atividades culturais na Praça Monte Castelo, em frente o Colégio Rui Palmeira. Naquela ocasião, percebemos a importância de panfletar o programa junto a população para que todos conheçam uma forma simples e direta de resolver dificuldades em casa e na comunidade, sem ter de passar por um processo judicial penoso”, defendeu Cláudio Malta.
Por ser uma ação itinerante, a campanha estará amanhã (18) na Praça da Guarda Municipal, no Conjunto Joaquim Leão; na próxima quinta-feira (24), na Praça Santa Tereza, no Vergel do Lago; e na próxima sexta-feira (25), no terminal de ônibus do Vergel do Lago. O Ministério Público Comunitário atenderá a população nestes locais sempre das 9h às 12h. Além dos servidores de Serviço Social e Psicologia do MPE/AL, também participam da divulgação agentes comunitárias formados nas duas primeiras turmas do Curso de Mediação de Conflitos.
Populares pedem ajuda
Ao se deparar com a tenda do MP Comunitário, o autônomo Geraldo Guilherme dos Santos não hesitou. Quis saber como poderia conseguir uma consulta para a familiar idosa, que precisava de uma ultrassonografia do tórax. Imediatamente, o serviço social do programa encaminho Geraldo para o Posto Roland Simon, no Vergel, onde ele deverá falar com a assistente social do prédio, e assim descobrir o que provoca as dores no peito da idosa.
Já o artesão Davi Felento quis saber como poderia renegociar as dívidas com a Prefeitura de Maceió, já que sua renda era incompatível com as taxas municipais de cobrança do seu empreendimentos. E a produtora de eventos Graça Gomes descobriu quem pode ajudá-la a obrigar o chefe da nora a assinar a carteira de trabalho dela. A advogada voluntária, que passou pelo Curso de Mediação Comunitária do programa, explicou o procedimento que cada um deles deve adotar.
De mediação de conflito a realização de audiências públicas
O principal serviço do programa MP Comunitário é a mediação de conflitos entre familiares ou vizinhos. Problema com som alto lidera a lista de reclamações da comunidade. Em setembro, o programa capacitou policiais militares a adotarem procedimentos de intervenção, baseadas no diálogo, em caso de pertubação de sossego. O resultado da capacitação foi expressivo a ponto de resultar num plano de ação para os agentes de segurança pública neste tipo de caso.
O MP Comunitário também realiza atividades de interesse coletivo que vão de terapias comunitárias a audiências públicas responsáveis por debater e definir políticas de Estado para os moradores da orla lagunar. O Curso de Terapia Comunitária Integrada, por exemplo, chega ao terceiro módulo no dia 28 de outubro, com 35 participantes, durante encontro que ocorrerá em Campo Alegre. A formação profissionalizante possui carga horária de 260 horas distribuídas em aulas presenciais e intermodulares de campo.
O programa
Instituído pelo ato nº 002/2012 da Procuradoria Geral de Justiça, o programa 'Ministério Público Comunitário' visa criar e fortalecer instrumentos alternativos para a solução de conflitos, promoção social e da dignidade humana, com vistas à redução da violência e criação de uma cultura de paz, a partir da reconhecimento e aproveitamento de talentos e recursos comunitários.
O programa é resultado do Planejamento Estratégico do MPE elaborado em 2011, quando a instituição incentivou iniciativas que a aproximasse da população. Em setembro do ano passado, foi lançado o I Curso de Mediação Comunitária de Conflitos, responsável pelos atuais mediadores do Vergel.
O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, defende o programa e destaca a aproximação do Ministério Público junto à população. “A instituição atua como guardiã da cidadania ao se colocar à disposição das parcelas mais carentes da sociedade. O promotor tem de deixar o gabinete e ficar ao lado do que chamamos de comarcano, junto ao povo. Estamos orgulhosos pela iniciativa e temos convicção de que o MPE será útil para os moradores do Vergel e de outras comunidades”, disse Jucá.
As principais atividades do programa podem ser acompanhadas pelo blog http://mpcomunitarioal.blogspot.com.br.